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Diário da República n.º 124/2026, Série I
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Diário da República n.º 124/2026, Série I
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2026-06-30
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Decreto do Presidente da República n.º 86/2026
Nomeia o conselheiro de embaixada Marcelo Vaultier Mathias para o cargo de Embaixador de Portugal em Teerão.
Emitente:
Presidência da República
Decreto do Presidente da República n.º 87/2026
Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe António José de Carvalho Barroso para o cargo de Embaixador de Portugal não residente no Estado Plurinacional da Bolívia.
Emitente:
Presidência da República
Resolução da Assembleia da República n.º 174/2026
Deslocação do Presidente da República a Barcelona e Paris.
Emitente:
Assembleia da República
Decreto-Lei n.º 131/2026
Conclui o processo de designação da Zona Especial de Conservação Fernão Ferro/Lagoa de Albufeira.
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros
Resolução do Conselho de Ministros n.º 141/2026
Designa três membros do conselho de curadores da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior.
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros
Portaria n.º 282/2026/1
Procede à terceira alteração da
Portaria n.º 194/2014
, de 30 de setembro.
Emitente:
Saúde
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