Diário da República n.º 125/1992, 2º Suplemento, Série I-B de 1992-05-30

De ter sido rectificada a Portaria n.º 339/92, da Presidência do Conselho de Ministros e Minstério das Finanças, que aumenta o quadro de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 87, de 13 de Abril de 1992

De ter sido rectificada a Declaração n.º 37/92, do Ministério das Finanças, que autoriza alterações orçamentais no Ministério para o ano de 1991 no montante de 382296 contos, publicada no Diário da República, n.º 88, de 14 de Abril de 1992

De ter sido rectificada a Portaria n.º 160/92, do Ministério da Indústria e Energia, que aprova o Regulamento do Controlo Metrológico dos Recipientes de Medida para o Leite, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 60, de 12 de Março de 1992

De ter sido rectificada a Declaração n.º 40/92, do Ministério da Educação, que autoriza transferências de verbas no orçamento do Ministério para o ano de 1991 no montante de 3960851 contos, publicada no Diário da República, n.º 90, de 16 de Abril de 1992

De ter sido rectificada a Portaria n.º 343/92, do Ministério do Mar, que actualize as taxas portuárias da Administração do Porto de Sines, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 87, de 13 de Abril de 1992

De ter sido rectificada a Portaria no 290/92, do Ministério do Mar, que dá nova redacção aos artigos 57.º, 62.º, 66.º e 83.º do Regulamento de Tarifas das Juntas Autónomas dos Portos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 78, de 2 de Abril de 1992

De ter sido rectificada a Declaração n.º 55/92, do Ministério da Agricultura, de transferências de verbas, no montante de 364251 contos, publicada no Diário da República, n.º 101, de 2 de Maio de 1992

De ter sido rectificada a Portaria n.º 303/92, do Ministério do Mar, que altera os artigos 12.º, 15.º, 16.º e 23.º do Regulamento de Tarifas da Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, aprovado pela Portaria n.º 1154/90, de 28 de Novembro, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 79, de 3 de Abril de 1992

De ter sido rectificada a Portaria n.º 47/92, dos Ministérios das Finanças e da Saúde, que aprova o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Faro, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 24, de 29 de Janeiro de 1992

De ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 56/92, da Presidência do Conselho de Ministros, que aprova as normas que regulam a concessão de apoio financeiro à criação ou desenvolvimento de orquestras regionais, publicado no Diário da República, n.º 99 (suplemento), de 29 de Abril de 1992

De ter sido rectificada a Declaração n.º 54/92, do Ministério do Emprego e da Segurança Social, relativa a transferências de verbas no orçamento do Ministério para o ano de 1991, no montante de 114021 contos, publicada no Diário da República, n.º 100, de 30 de Abril de 1992

De ter sido rectificada a Declaração n.º 22/92, do Ministério da Agricultura, relativa a transferências de verbas no orçamento do Ministério para o ano de 1991, no montante de 162284 contos, publicada no Diário da República, n.º 57, de 9 de Março de 1992

De ter sido rectificada a Declaração n.º 57/92, do Ministério da Agricultura, relativa a transferências de verbas no orçamento do Ministério para o ano de 1991, no montante de 125428 contos, publicada no Diário da República, n.º 102, de 4 de Maio de 1992

De ter sido rectificada a Declaração n.º 61/92, do Ministério da Defesa Nacional, relativa a transferências de verbas no orçamento do Ministério para o ano de 1991, no montante de 5648910 contos, publicada no Diário da República, n.º 106, de 8 de Maio de 1992

De ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 50/92, dos Ministérios do Planeamento e da Administração do Território e do Comércio e Turismo, que fixa os critérios a adoptar na hierarquização e selecção das candidaturas apresentadas no âmbito do Sistema de Incentives à Modernização do Comércio (SIMC) e respectiva metodologia de aplicação, publicado no Diário da República, n.º 87, de 13 de Abril de 1992

De ter sido rectificada a Declaração n.º 68/92, do Ministério das Finanças, de transferências de verbas para o ano de 1991, no montante de 12926193 contos, publicada no Diário da República, n.º 117, de 21 de Maio de 1992

De ter sido rectificada a Declaração n.º 36/92, da Presidência do Conselho de Ministros, que autoriza alterações no orçamento de Encargos Gerais da Nação para o ano de 1991 no montante de 382296 contos, publicada no Diário da República n.º 88, de 14 de Abril de 1992

De ter sido rectificada a Portaria n.º 1227/91, dos Ministérios da Defesa Nacional e das Finanças, que altera o quadro de pessoal do Arsenal do Alfeite, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 301 (6.º suplemento), de 31 de Dezembro de 1991