Diário da República n.º 125/1996, Série I-B de 1996-05-29

Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do concelho da Chamusca

Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do concelho de Celorico da Beira

Cria no quadro de pessoal do Instituto Superior Técnico um lugar de técnico-adjunto especialista da carreira de técnico-adjunto de quimicotecnia, a extinguir quando vagar

Altera o quadro de pessoal do Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho

Fixa o preço máximo de renda dos terrenos para o Programa de Construção de Habitações Económicas para o ano de 1996

Altera o n.º 4.º e o anexo I da Portaria n.º 1/96, de 3 de Janeiro (define e estabelece as características e regras de fabrico, acondicionamento e rotulagem das cervejas)

Determina as componentes de formação geral e de formação específica para os alunos do 12.º ano/8.º ano do curso complementar de Dança