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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 216 resultados
Autorizada a consolidação definitiva da mobilidade na categoria de técnico superior do licenciado Diogo Alexandre Rodrigues Almeida, no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros
Emitente:
Taxas de câmbio adotadas na cobrança de emolumentos consulares a efetuar a partir de 1 de julho de 2019
Emitente:
Celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria de Fátima Gomes Lopes, na carreira de técnico superior
Emitente:
Designação de Georgina Ribeiro Mascarenhas, em comissão de serviço, no cargo de Chefe de Chancelaria e Contabilidade do Consulado Geral de Portugal em São Paulo
Emitente:
Designação para exercer o cargo de Coordenadora da Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos da licenciada Maria Ana Soares Zagallo Pinto de Balsemão
Emitente:
Fica a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) autorizada a assumir os encargos orçamentais decorrentes da contratação para a aquisição centralizada de serviços de limpeza
Emitente:
Autorização à Polícia de Segurança Pública para assumir os encargos financeiros decorrentes da aquisição de materiais homologados (peças e acessórios) para reparação de veículos multimarca da frota da PSP
Emitente:
Designação de vogais não permanentes, efetivo e suplente, e de perito da área de competência do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior para apoiar a Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP)
Emitente:
Conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora Mónica Sofia Alcobia da Silva na sequência da celebração com este Instituto de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Emitente:
Retifica-se a Deliberação n.º 1277/2018, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 225, de 22 de novembro de 2018
Emitente:
Designa em regime de substituição no cargo de Chefe da Unidade de Recuperações, do Departamento de Apoios ao Investimento, a licenciada Ana Rita Pinto Mateus Pereira
Emitente:
Subdelegação de competências do Diretor Regional da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro (DRAPC)
Emitente:
Concede o subsídio de alojamento ao licenciado Jorge Manuel Fernandes Martinho Cristino, chefe do Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente
Emitente:
Solicita que se dê sem efeito o Despacho n.º 3993/2019, de 21 de fevereiro
Emitente:
Delegação de Competências no Presidente do Conselho Diretivo do Instituto de Ação Social das Forças Armadas - Tenente-General Fernando Celso Vicente de Campos Serafino
Emitente:
Lista unitária de ordenação final homologada do procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho destinados a assistente operacional
Emitente:
Declaração de retificação do Aviso (extrato) n.º 9728/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 108, de 5 de junho de 2019
Emitente:
Concessão de medalha de mérito de proteção e socorro, no grau ouro e distintivo azul, à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Valença
Emitente:
Concessão de Medalha de Mérito de Segurança Pública de 3.ª Classe a elementos da Guarda Nacional Republicana
Emitente:
Concessão de Medalha de Ouro de Serviços Distintos a elementos da Polícia de Segurança Pública
Emitente:
Concessão de Medalha de Mérito de Segurança Pública de 3.ª Classe a elemento da Polícia de Segurança Pública
Emitente:
Concessão de Medalha de Mérito de Segurança Pública de 1.ª Classe a elementos da Polícia de Segurança Pública
Emitente:
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