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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 235 resultados
Designação, em regime de substituição, para o cargo de diretor de serviços de Sistemas de Informação do licenciado Ricardo Fernando do Coito Prieto
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Designação da Dr.ª Pollyana Maria Martins Pereira Soares para o cargo de diretora do Departamento de Administração Geral
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Renovação da aprovação do modelo n.º 245.24.21.3.58 - Manovacuómetros, marca ASHCROFT, modelo 100 T5500
Emitente:
Designação de Álvaro Diogo da Silveira Marçal Barba de Meneses para o cargo de técnico especialista
Emitente:
Aprova novos modelos de formulários para efeitos de aplicação das convenções para evitar a dupla tributação internacional - modelo 22-RFI a modelo 24-RFI
Emitente:
Renovação da comissão de serviço da licenciada Maria Fernanda Joanaz da Silva Martins no cargo de direção intermédia de 1.º grau
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Autoriza a Fundação Centro Cultural de Belém a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de prestação de serviços de limpeza no Centro Cultural de Belém
Emitente:
Renovação, por um período de cinco anos, improrrogável, do mandato como fiscal único do IGeFE, I. P., da Sociedade Ribeiro & Ferreira, SROC, Lda.
Emitente:
Autoriza o conselho diretivo do II, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de um Sistema de Storage Tier 1 para o Centro de Processamento de Dados Alternativo do II, I. P.
Emitente:
Autoriza o conselho diretivo do Instituto de Informática, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de headsets para postos de trabalho
Emitente:
Prorroga a vigência das listas das entidades que beneficiam da isenção do IVA na aquisição de bens necessários para o combate à COVID-19
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Nomeação referente ao COR CAV NIM 00669090, João Carlos Pinto Bouça Flores Santana
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Nomeação referente ao TCOR INF NIM 10487491, Ricardo Alexandre de Almeida Gomes Cristo
Emitente:
Nomeação referente ao COR MAT NIM 07276886, Arlindo Neves Lucas
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Nomeação referente ao CFR M NII 20291, Francisco Moisés Soares Calisto de Almeida
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Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria da técnica superior Ana Isabel da Nave Martins de Lima Dentinho
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Ingresso na categoria de praças dos quadros permanentes no posto de Primeiro-Marinheiro da classe de músicos de vários militares
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Promoção por diuturnidade ao posto de Segundo-Marinheiro do 9810417, Primeiro-Grumete FZ Carlos Alexandre Ramos Guimarães
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Consolidação definitiva da mobilidade na categoria de várias trabalhadoras
Emitente:
Ingresso na categoria de oficial em regime de contrato, com o posto de Aspirante a Oficial, do Aspirante Graduado Miguel Ângelo Medina Barros Monteiro Lopes
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Promoção ao posto de Primeiro-Cabo do 10647416, Segundo-Cabo Fábio Braga, com antiguidade de 4 de setembro de 2018
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Aplicação da pena disciplinar de aposentação compulsiva ao agente principal M/140173, António Pedro Mendes Esteves
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Dá por finda a comissão de serviço da licenciada Maria Luísa Pinto Pacheco da Cruz Baganha no cargo de subdiretora-geral da Direção-Geral da Política de Justiça
Emitente:
Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau de Fernanda Maria de Miranda Branco
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