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Diário da República n.º 126/1978, Série I de 1978-06-02
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Diário da República n.º 126/1978, Série I de 1978-06-02
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8 de 8 resultados
Resolução n.º 89/78
Actualiza as pensões dos trabalhadores dos CTT reformados
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Declaração
De ter sido rectificada a
Portaria n.º 171/78
, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 73, suplemento, de 29 de Março de 1978
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Aviso
Torna público ter o Governo da República de Benim depositado o instrumento de adesão à Convenção Internacional para a Conservação do Atum do Atlântico
Emitente:
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos
Portaria n.º 299/78
Aprova como normas definitivas os estudos E-2006 e E-2008, com os n.os NP-1574 e NP-1575
Emitente:
Ministério da Indústria e Tecnologia - Secretaria de Estado das Indústrias Extractivas e Transformadoras - Direcção-Geral da Qualidade
Decreto-Lei n.º 121/78
Fixa medidas relativas às condições de trabalho a estabelecer pelos instrumentos de regulamentação colectiva ou pelos contratos individuais
Emitente:
Ministério do Trabalho
Decreto-Lei n.º 122/78
Altera as categorias do grupo 3.1-A do quadro aprovado pelo
Decreto-Lei n.º 519/75
, de 22 de Setembro, e a respectiva tabela de vencimentos (quadro do pessoal assalariado da AGPL)
Emitente:
Ministério dos Transportes e Comunicações
Portaria n.º 300/78
Dá nova redacção a alguns artigos do regulamento do Código da Estrada, aprovado pelo
Decreto n.º 39987
, de 22 de Dezembro de 1954
Emitente:
Ministério dos Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro
Decreto Regional n.º 24/78/M
Estabelece normas para a exploração da indústria de transportes de aluguer em veículos ligeiros de passageiros
Emitente:
Região Autónoma da Madeira - Assembleia Regional
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Ministério da Indústria e Tecnologia - Secretaria de Estado das Indústrias Extractivas e Transformadoras - Direcção-Geral da Qualidade
Ministério do Trabalho
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos
Ministério dos Transportes e Comunicações
Ministério dos Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Região Autónoma da Madeira - Assembleia Regional
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