Diário da República n.º 126/1999, 3º Suplemento, Série I-B de 1999-05-31

De ter sido rectificada a Portaria n.º 294/99, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que altera a Portaria n.º 623/98, de 28 de Agosto (estabelece a área geográfica de produção de vinho regional alentejano), publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 99, de 28 de Abril de 1999

De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 40/99, que cria uma comissão interministerial para analisar e integrar os múltiplos aspectos associados à luta contra o alcoolismo, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 107, de 8 de Maio de 1999

De ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 22/99, do Ministério da Economia, que altera o Despacho Normativo n.º 61-C/95, de 17 de Outubro (regula o Regime de Apoio a Planos de Modernização Empresarial), publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 97, de 26 de Abril de 1999