Diário da República n.º 126/2012, Série I de 2012-07-02

Aprova a orgânica do Instituto Nacional de Estatística, I. P.

Altera os parâmetros de definição do fator (mi), correspondente à valorização da modelação do consumo, que integra a fórmula de cálculo da remuneração base do serviço de interruptibilidade, e modifica o valor que limita a remuneração da parcela de disponibilidade

Primeira alteração à Portaria n.º 501/2010, de 16 de julho, que aprova o Regulamento de Aplicação do Programa para a Rede Rural Nacional

Procede à segunda alteração do Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de abril, que aprova o regime jurídico de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário

Aprova o 1.º Orçamento Suplementar da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2012

Aprova os Estatutos do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E.

Solicita ao Governo da República a não discriminação dos atletas e das equipas madeirenses que participam nos campeonatos nacionais