Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Ponte da Ola, freguesia do Bragado, concelho Vila Pouca de Aguiar, distrito de Vila Real, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)
Projeto de decisão relativo à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Villa Beatriz, incluindo a Casa e Jardins, freguesia de Santo Emilião, concelho de Póvoa do Lanhoso, distrito de Braga, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/63/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Ciclismo - 38.ª Volta ao Algarve em Bicicleta
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/167/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I.P., e a Federação Portuguesa de Desporto para Pessoas com Deficiência
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/160/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Desporto para Pessoas com Deficiência