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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Reconhece os donativos concedidos no ano de 2012 ao Académico de Torres Vedras (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
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Reconhece os donativos concedidos no ano de 2012 ao Clube de Rugby de Arcos de Valdevez (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
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Reconhece os donativos concedidos no ano de 2011 ao Hockey Club de Sintra (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
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Reconhece os donativos concedidos no ano de 2012 à Associação Desportiva de Taboeira (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
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Reconhece os donativos concedidos no ano de 2012 ao Clube Atlético Mirandense (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
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Reconhece os donativos concedidos no ano de 2012 ao Clube do Povo de Esgueira (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
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Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Ponte da Ola, freguesia do Bragado, concelho Vila Pouca de Aguiar, distrito de Vila Real, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)
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Projeto de decisão relativo à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Villa Beatriz, incluindo a Casa e Jardins, freguesia de Santo Emilião, concelho de Póvoa do Lanhoso, distrito de Braga, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)
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Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/73/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I.P., e a Federação Portuguesa de Natação
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Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/63/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Ciclismo - 38.ª Volta ao Algarve em Bicicleta
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/162/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Corfebol
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/163/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Corfebol
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/168/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Rugby
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/96/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e o Comité Paralímpico de Portugal
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/167/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I.P., e a Federação Portuguesa de Desporto para Pessoas com Deficiência
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/160/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Desporto para Pessoas com Deficiência
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/155/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Paraquedismo
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/135/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P.,e a Federação Portuguesa de Tiro com Arco
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/136/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I.P., e a Federação Portuguesa de Tiro com Arco
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/134/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Tiro com Armas de Caça
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/172/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Ténis de Mesa
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/133/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Tiro com Armas de Caça
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/165/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Voleibol
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