Identifica, na área de medicina geral e familiar, os serviços e estabelecimentos de saúde e respetivas unidades funcionais com comprovada carência de pessoal médico
Procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente - áreas hospitalar e saúde pública - carreira especial médica
Procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área de medicina geral e familiar, carreira especial médica