Diário da República n.º 127/2024, Série I de 2024-07-03

Homologa a promoção por distinção a título póstumo ao posto de Contra-Almirante do Capitão-de-Fragata Artur de Sacadura Freire Cabral.

Nomeia o Comodoro Armando Pereira da Costa Valente Tinoco para o cargo de Comandante da Força Naval atribuída à Operação Atalanta, da União Europeia, com efeitos a 15 de outubro de 2024.

Exonera o Comodoro Fernando Manuel Freitas Artilheiro do cargo de Comandante do Joint Analysis and Lessons Learned Centre, em Lisboa, Portugal, e nomeia o Comodoro António José de Jesus Neves Correia para o cargo de Comandante do Joint Analysis and Lessons Learned Centre, em Lisboa, Portugal, com efeitos a 17 de julho de 2024.

Exonera o Major-General Luís Filipe Camelo Duarte Santos do cargo de Representante Militar Nacional junto do Supreme Headquarters Allied Powers Europe, em Mons, Bélgica, e nomeia o Contra-Almirante José Diogo Pessoa Arroteia para o cargo de Representante Militar Nacional junto do Supreme Headquarters Allied Powers Europe, em Mons, Bélgica, com efeitos a 1 de setembro de 2024.

Recomenda ao Governo o reforço de medidas para apoio ao alojamento universitário.

Recomenda ao Governo que condene a aprovação de legislação anti-LGBTI+ no Gana e inclua informação sobre questões LGBTI+ no Portal Diplomático e na aplicação «Registo Viajante».

Execução do Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2024.