Diário da República n.º 128/2003, Série I-B de 2003-06-03

Aprova o Regulamento de Execução do Subprograma n.º 5 - Inovação, Informação e Novas Tecnologias do Programa de Intervenções para a Qualificação do Turismo. Revoga o Despacho Normativo n.º 22/2002, de 15 de Abril

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 305/2001, de 30 de Março, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Senhora da Graça de Padrões, município de Almodôvar

Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 244/99, de 7 de Abril, alterada pela Portaria n.º 191/2000, de 3 de Abril, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Carregueiros, município de Tomar

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 577/2000, de 9 de Agosto, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Gomes Aires, município de Almodôvar

Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 715/2000, de 5 de Setembro, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Aldeia de João Pires, Salvador, Aldeia do Bispo e Aranhas, município de Penamacor

Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 569/98, de 20 de Agosto, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Balazar, município da Póvoa do Varzim

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa de Almoster, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Almoster e Póvoa da Isenta, município de Santarém. Revoga a Portaria n.º 552-N/2002, de 1 de Junho

Autoriza o funcionamento do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia na Escola Superior de Enfermagem de Santa Maria e aprova o respectivo plano de estudos

Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Teatro da Escola Superior de Teatro e Cinema do Instituto Politécnico de Lisboa

Autoriza a alteração do plano de estudos do curso de licenciatura em Serviço Social ministrado pelo Instituto Superior Miguel Torga