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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Louvor concedido ao Dr. Luís Diogo Pereira Nunes da Ponte pelo Presidente da Assembleia da República
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Louvor concedido a Maria da Conceição Lemos Pinto Coelho Frutuoso de Melo pelo presidente do Grupo Parlamentar do Partido Social-Democrata
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Louva Rui Miguel Pedro da Silva Machado pela forma como exerceu as suas funções no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro
Emitente:
Louva António Fernando Pina dos Santos pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/130/DDF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação de Triatlo de Portugal
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 08/DF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Pentatlo Moderno
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 09/DF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Pentatlo Moderno
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 03/DF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Remo
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 11/DF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Nacional de Karaté Portugal
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/82/DDF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Ciclismo
Emitente:
Renovada a licença especial para exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Patrícia Manuela Trindade da Cruz e Albuquerque Ferreira, técnica superior do mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Emitente:
Isenção de IRC ao abrigo do artigo 10.º do Código do IRC da Amnistia Internacional - Portugal
Emitente:
Isenção de IRC, ao abrigo do artigo 10.º do Código do IRC, da Federação do Folclore Português
Emitente:
Designação de substituição do director-geral do Tesouro e Finanças na sua ausência em gozo de férias
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Fica sem efeito o aviso n.º 13340/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 122, de 28 de Junho de 2011, porquanto ao referido procedimento concursal já foi dada a adequada publicidade através do aviso n.º 13339/2011, publicado no mesmo Diário da República
Emitente:
Ingresso na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de taifa, subclasse despenseiro, o 9307210, segundo-grumete recruta RC Rui Filipe Tavares Nogueira
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