Determina a cessação da comissão de serviço da licenciada Maria Teresa Veloso Alves Rocha Resende de Almeida como Chefe de Divisão de Arquivos da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros
Designação de Edmundo Filipe Velez Cabaço, no cargo de chefe de divisão de Tecnologias da Informação da Direção de Serviços de Cifra e Informática, da Secretaria-Geral
Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Maria de Fátima de Aguiar Monteiro
Aviso n.º 13207/2016, de 27 de outubro - lista de ordenação final, após homologaçãoAviso n.º 13207/2016, de 27 de outubro - lista de ordenação final, após homologação
Aviso n.º 10885/2014, de 30 de setembro - lista de ordenação final, após homologação Aviso n.º 10885/2014, de 30 de setembro - lista de ordenação final, após homologação
Reafetação com integração no Mapa de Pessoal Civil do Hospital das Forças Armadas dos trabalhadores a que se refere o n.º 1 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 84/2014, de 27 de maio, alterado pelo Decreto-Lei n.º 170/2015, de 25 de agosto
Nomeação na categoria de agente principal, no concurso de avaliação curricular n.º 07/2016, do agente M/150379, Tiago José Rodrigues da Costa, do Comando Metropolitano do Porto
Nomeação na categoria de agente principal, no concurso de avaliação curricular n.º 07/2016, do agente M/150246, Rodrigo Bernardo Crispim de Deus, da Unidade Especial de Polícia
Nomeação na categoria de agente principal, no concurso de avaliação curricular n.º 07/2016, do agente M/150057, Vítor Manuel Branco Azevedo, do Comando Metropolitano de Lisboa
Nomeação na categoria de agente principal, no concurso de avaliação curricular n.º 07/2016, do agente M/150032, Marco Nelson Calado Carreiras de Carita Lopes, do Comando Distrital de Setúbal
Nomeação na categoria de agente principal, no concurso de avaliação curricular n.º 07/2016, do agente M/150444, Tito Manuel Almendra Gonçalves, da UEP/FD-FARO-CI
Recrutamento, em regime de mobilidade interna ou em regime de mobilidade intercarreiras, de quatro 4 (quatro) técnicos superiores para a Direção-Geral da Administração da Justiça