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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 218 resultados
Taxas de câmbio adotadas na cobrança de emolumentos consulares a efetuar a partir de 1 de julho de 2020
Emitente:
Lista unitária de ordenação final homologada dos candidatos do procedimento concursal comum para o preenchimento de postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade na categoria de Maria Isabel da Costa Sargaço
Emitente:
Isenção de IRC ao abrigo do artigo 10.º do Código do IRC da Associação A Música Portuguesa a Gostar Dela Própria
Emitente:
Delegação e subdelegação de competências da diretora da Alfândega de Aveiro
Emitente:
Autoriza o conselho diretivo do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços financeiros para a implementação do cartão pré-pago como um novo meio de pagamento de prestações sociais
Emitente:
Condecora com a medalha da cruz de São Jorge, 4.ª classe, o Primeiro-Sargento Luís Filipe Barbosa Maia
Emitente:
Autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, em regime de tempo parcial de 50 %, com a professora auxiliar convidada Daniela Cristina dos Anjos Penela, no Mapa de Pessoal Civil do Exército/Academia Militar
Emitente:
Altera o n.º 1 do Despacho n.º 4097-B/2020, de 2 de abril, publicado no Diário da República, 2.ª série, 2.º suplemento, n.º 66, de 2 de abril de 2020, mantido em vigor pelo Despacho n.º 5436/2020, de 4 de maio
Emitente:
Ratificação do ato de representação da entidade adquirente na outorga dos contratos datados de 9 de dezembro de 2019 no âmbito do procedimento PA02_2019_AQCR19 para aquisição de fornecimento de combustíveis rodoviários
Emitente:
Autorização da nomeação do Cabo Nuno Manuel Ferreira Feliciano para o desempenho de funções no Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP)
Emitente:
Anulação do Despacho n.º 5860/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 104, de 28 de maio de 2020
Emitente:
Atribuição de Medalha de Valor Florestal a mestres e guardas florestais
Emitente:
Nomeação do Coronel de Infantaria (1910774), Pedro Miguel Pinto Patrício, para o desempenho de cargo fora da estrutura orgânica da Guarda como coordenador regional da Agência para a Gestão Integrada de Fogo Rurais (AGIF, I. P.)
Emitente:
Atribuição de louvor à assistente técnica Rosa Maria Correia Gonçalves, por proposta da Diretora Nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Emitente:
Atribuição de louvor ao Major-General Pedro Miguel Andrade da Fonseca Lopes, por proposta do Comandante-Geral da Guarda Nacional Republicana
Emitente:
Atribuição de louvor ao Major-General João Manuel de Sousa Meneses Ormonde Mendes, por proposta do Comandante-Geral da Guarda Nacional Republicana
Emitente:
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, previsto no mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça
Emitente:
Convertidas em definitivas as colocações provisórias de escrivães auxiliares e técnico de justiça auxiliar
Emitente:
Reorganização de unidades orgânicas da Direção-Geral da Política de Justiça
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