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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Subdelega no Secretário de Estado da Administração Local, mestre António Egrejas Leitão Amaro, várias competências
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Subdelega no Secretário de Estado para a Modernização Administrativa, Mestre Joaquim Pedro Formigal Cardoso da Costa várias competências
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Subdelega, no Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Dr. Manuel Castro Almeida com a faculdade de subdelegação várias competências relativas ao Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I.P., ao Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I.P. e ao Observatório do Quadro de Referência Estratégico Nacional
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Subdelega, no Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Mestre Pedro Alexandre Vicente de Araújo Lomba, com faculdade de subdelegação várias competências relativas ao Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I.P. e ao Gabinete para os Meios de Comunicação Social
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Renovação da comissão de serviço da diretora do Núcleo do Índice de Preços no Consumidor do Departamento de Contas Nacionais do INE
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Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/184/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Nacional de Karate - Portugal
Emitente:
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo CP/231/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Ciclismo
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/279/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Taekwondo
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/278/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Taekwondo
Emitente:
Constituição de um grupo de trabalho com vista à «Implementação da estratégia para a valorização da produção agrícola local» (GEVPAL-IMP)
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Designa, em regime de substituição, para exercer o cargo de diretor-geral da ADSE o licenciado Luís Manuel dos Santos Pires
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Designação da mestre Susana Felizardo de Oliveira para exercer o cargo de técnico especialista do GSEF
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Subdelegação de competências na Diretora-Geral do Tesouro e Finanças, Licenciada Elsa Maria Roncon Santos
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Designação de Ana Maria Xavier Cadete, técnica superior, para exercer as funções de coordenadora do Apoio Técnico-Administrativo; designação de Conceição Helena Anjos Silva Nunes, Luís Manuel Nunes Pinto da Costa e Carlos Alberto Gomes de Oliveira Pereira, para exercer as funções de apoio técnico-administrativo do GSEF
Emitente:
Delegação de competências no chefe de gabinete, mestre Abel Artur Cruz Torres Mascarenhas
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Designação de Deolinda Maria Barroso Lameira, para exercer as funções de Secretária Pessoal do GSEF
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Designação de Hélder Joaquim Reis Gonçalves, assistente operacional da Secretaria Geral do Ministério das Finanças, para exercer as funções de motorista no SEF
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Renovação de equipas de trabalho da Inspeção Tributária da Direção de Finanças de Faro
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Reconhece que a atividade desenvolvida pela APOROS - Associação Nacional Contra a Osteoporose é de natureza científica
Emitente:
Reconhece que a atividade desenvolvida pela Associação Exploratório Infante D. Henrique é de natureza científica
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Nomeia o sargento-chefe de infantaria Rui Paulo Monteiro Duarte para o cargo de «Amanuense/Arquivista» do Gabinete do Adido de Defesa junto da Embaixada de Portugal na cidade da Praia, República de Cabo Verde
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Criação da Unidade de Gestão Patrimonial do Ministério da Defesa Nacional (UGP/MDN)
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Concessão da medalha dos feridos em campanha ao Ex-Primeiro-Cabo DFA, João Manuel dos Santos Gonçalves
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