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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 178 resultados
Cessação de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado por motivo de aposentação
Emitente:
Lista de aposentados da DGPC, no período de 1 de junho a 1 de julho de 2014
Emitente:
Renovação da comissão de serviço no cargo de diretor do Palácio Nacional de Mafra
Emitente:
Renovação da comissão de serviço no cargo de diretor do Museu Nacional de Machado de Castro
Emitente:
Renovação da comissão de serviço no cargo de diretor do Museu Nacional do Azulejo
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/26/DFQ/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Ténis
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/08/DFQ/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Basquetebol
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/32/DFQ/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Desporto para Pessoas com Deficiência
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/117/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Aeromodelismo
Emitente:
Determina a cessação de funções da licenciada Maria Gabriela Certã Ventura, do cargo de gestora da autoridade de gestão do PRODER
Emitente:
Início de funções em regime de mobilidade interna na categoria de técnica superior de Andreia Lima Pinto
Emitente:
Renovação da comissão de serviço no cargo de diretor de serviços de Avaliações (DSA)
Emitente:
Retifica o sumário do despacho n.º 5329/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 75, de 16 de abril de 2014
Emitente:
Define os requisitos e as condições aplicáveis aos seguros de responsabilidade civil previstos na Lei n.º 34/2013, de 16 de maio
Emitente:
Autoriza a Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. (APA, I. P.) a efetuar a repartição de encargos relativos ao contrato de empreitada de estabilização das arribas da praia da Nazaré
Emitente:
Exonera o Conselheiro de Embaixada, Paulo Jorge Pereira do Nascimento, do cargo de vice-presidente do conselho diretivo do Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.
Emitente:
Taxas de câmbio adotadas na cobrança de emolumentos consulares a efetuar a partir de 1 de julho de 2014
Emitente:
Nomeação do Capitão-de-fragata Ricardo José Gomes da Silva Inácio, em substituição do Capitão-de-fragata Nuno Miguel Bulcão Sarmento
Emitente:
Designação, como técnico-especialista, para exercer as funções de assessor, do Capitão-de-Fragata Rui Alexandre Soares Ribeiro Leite da Cunha
Emitente:
Conclusão, com sucesso, do período experimental na carreira de técnico superior da trabalhadora Almerinda Maria Valente Calisto
Emitente:
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