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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 160 resultados
Homologa a tabela de preços da bilheteira do Teatro Nacional D. Maria II, E. P. E. para a temporada 2015-2016
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Atribui o estatuto de utilidade pública desportiva à Federação Portuguesa de Aeronáutica
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Nomeia Hélder Filipe Dias Antão Tomás, como Técnico de Apoio do Centro de Gestão da Rede Informática do Governo
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Criação de 4 equipas de projeto do Programa Operacional Regional do Centro 2020, e nomeação dos respetivos coordenadores
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Renovação da comissão de serviço de titulares dos cargos de direção intermédia
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Renovação da comissão de serviço do Diretor Adjunto do Departamento de Metodologia e Sistemas de Informação do INE,I.P
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Renovação da comissão de serviço do Diretor do Departamento de Recolha de Informação do INE, I. P.
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Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/224/DD/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Badminton - Apoio à Atividade Desportiva. Atividades Desporto para Todos
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Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/140/DD/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação de Paralisia Cerebral de Almada Seixal - Apoio à Atividade Desportiva. Boccia com Todos e Para Todos, Boccia com Sentido
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Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/210/DD/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Natação - Apoio à Atividade Desportiva. Eu sei nadar
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Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/212/DD/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Motonáutica - Apoio à Atividade Desportiva. Motonáutica
Emitente:
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/222/DD/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Rugby - Apoio à Atividade Desportiva. O Rugby Desperta Valores
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Designação em regime de substituição no cargo de Diretor de Serviços de Gestão de Recursos Financeiros
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Designação em regime de substituição no cargo de Chefe de Divisão de Gestão de Abonos
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Declaração de retificação de subdelegação de competências
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Atribuição da compensação especial por morte do Agente M/155714, Ricardo Filipe Lopes Santos, da Polícia de Segurança Pública
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Atribuição da compensação especial por morte do Agente M/155392, João Carlos Lopes Raínho, da Polícia de Segurança Pública
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Autoriza o Gabinete de Estratégia e Estudos do Ministério da Economia a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de manutenção e assistência técnica para o elevador
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Determina o direito à perceção do suplemento designado «abono para falhas» à trabalhadora Maria Isabel Miranda Fontes Alves, desde 01/08/1998 até 07/09/2006, em virtude de neste período ter desempenhado as funções inerentes à carreira de tesoureiro
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Autoriza o Hospital Espírito Santo de Évora, E. P. E., a assumir um encargo plurianual, até ao montante máximo de EUR 3.129.646,02, ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor, relativo à aquisição de prestação de serviços de confeção e fornecimento de alimentação
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Exoneração das funções de Adjunta do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, a seu pedido, da mestre Maria Francisca Barbosa Souto de Moura
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Retificação do despacho referente à Dr.ª Liliana Nazaré Soares Miranda
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Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Assistente Operacional Paulo Alexandre Augusto de Sousa
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Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Técnica Superior Paula Cristina Rodrigues de Oliveira Lourenço
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