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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 167 resultados
Consolidação da mobilidade interna na categoria de assistente técnico de Adília da Conceição Ferreira Proença Sebastião
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Autorizada a prorrogação da licença sem remuneração para o exercício de funções de Assessor de População e Desenvolvimento junto do Fundo das Nações Unidas para a População (UNFPA), na República Democrática de Timor-Leste, ao Inspetor José Fernando da Silva Araújo Real
Emitente:
Notificação da classificação final do ciclo de avaliação permanente para mudança para o nível 2 do grau 4
Emitente:
Notificação da classificação final do ciclo de avaliação permanente para mudança para o nível 2 do grau 4, da categoria de inspetor tributário
Emitente:
Não renovação da comissão de serviço de Maria Isabel Cezar Lobato de Faria Rijo, no cargo de Chefe da Divisão de Acompanhamento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, da 6.ª Delegação
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a assistente técnica Vânia Martins
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Designa em regime de substituição, no cargo de Coordenadora de Núcleo de Produção e Gestão Microinformática, da Unidade de Sistemas, Comunicações e Produção, do Departamento de Sistemas de Informação, a licenciada Paula Cristina Sousa Marta Peixoto
Emitente:
Designa em regime de substituição, no cargo de Diretor do Departamento Financeiro, o mestre João Luís da Costa Rito Dias Martins
Emitente:
Concessão da Medalha da Defesa Nacional, de 1.ª Classe, ao Coronel Manuel Júlio Matias Barão da Cunha
Emitente:
Édito para habilitação das pessoas que se julguem com direito a receber os subsídios legados pelos subscritores falecidos
Emitente:
Aprovação do modelo de licença a que se referem os artigos 4.º e 7.º do Decreto-Lei n.º 56/2016 de 29 de agosto
Emitente:
Exoneração de funções nos serviços desconcentrados de registo, da trabalhadora integrada na carreira de notária afeta, Lic. Ana Rita Vilares Cabrita, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Emitente:
Procedimento concursal de seleção internacional para a contratação de um doutorado na área científica de Arte, Conservação e Restauro para o Museu Nacional de Soares dos Reis
Emitente:
Designa representantes do Ministro da Educação na Comissão de Avaliação Bipartida da área da Educação, as licenciadas Cláudia Fernandes Carvalho, como membro efetivo, e Maria Isabel Duarte Esteves Nunes Santos, como membro suplente
Emitente:
Prorrogação da encarregada operacional em mobilidade interna intercategorias pelo período de um ano
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