Rectifica a forma como foi publicada a Portaria n.º 12852, que abre créditos nas colónias da Guiné, S. Tomé e Príncipe, Angola, Moçambique, Estado da Índia e Timor, destinados a reforçar várias verbas inscritas nas tabelas de despesa ordinária das referidas colónias e ao pagamento de diversos encargos
Distribui por diversos mapas o pessoal do Instituto Maternal, suas delegações e estabelecimentos ou serviços dele dependentes que não esteja compreendido no quadro de direcção e chefia, aprovado pela Portaria n.º 12690 - Substitui a Portaria n.º 12756