Diário da República n.º 132/1992, Série I-B de 1992-06-08

Alarga o quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social de Coimbra

Revoga a Portaria n.º 344/87, de 27 de Abril, que concede à Câmara Municipal de Viseu o exclusivo de pesca desportiva no rio Sátão

Altera o plano de estudos do curso técnico-profissional de Informática de Gestão, em funcionamento no Instituto Nun'Álvares, Caldas da Saúde, Santo Tirso

Altera o plano de estudos do curso técnico-profissional de Contabilidade e Administração, em funcionamento no Instituto Nun'Álvares, Caldas da Saúde, Santo Tirso

Altera o plano de estudos do curso técnico-profissional de Informática de Sistemas, em funcionamento no Instituto Nun'Álvares, Caldas da Saúde, Santo Tirso

Altera o plano de estudos e a respectiva carga horária do curso de Técnico de Contabilidade e Administração, a funcionar no Colégio de São Miguel, Fátima

Homologa o curso técnico-profissional de Informática, a funcionar na Didáxis - Cooperativa de Ensino, Consumos e Habitação, C. R. L., desde 1985-1986

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos com tarja fosforescente comemorativa das «Datas da História de Portugal»

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos com tarja fosforescente alusiva aos «Instrumentos Náuticos dos Descobrimentos»

Altera o artigo 17.º do Decreto Regulamentar Regional n.º 41/80/A, de 8 de Setembro, que cria a carreira de pessoal das tesourarias da Região Autónoma dos Açores