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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Designação da licenciada Isabel Maria Mileu da Conceição como chefe da Equipa Multidisciplinar de Direito de Autor e Recintos de Espetáculos (EMDARE)
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Renovação da comissão de serviço da diretora-adjunta do Departamento de Recursos Humanos do INE
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Renova a comissão de serviço da diretora do Departamento de Estatísticas Demográficas e Sociais do Instituto Nacional de Estatística
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Renovação da comissão de serviço da diretora-adjunta do Departamento de Estatísticas Demográficas e Sociais do INE
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Renovação da comissão de serviço do diretor-adjunto do Departamento de Contas Nacionais do INE
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Renovação da comissão de serviço do diretor-adjunto do Departamento de Administração Financeira e Patrimonial do INE
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Renovação da comissão de serviço da diretora do Departamento de Estatísticas Económicas do INE
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/260/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação de Triatlo de Portugal
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Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/251/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I.P., e a Federação Portuguesa de Rugby
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Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/136/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Tiro
Emitente:
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/135/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Tiro
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/257/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Taekwondo
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Designação, na sequência de procedimento concursal, do Diretor da Direção Regional de Lisboa e Vale do Tejo, do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., o licenciado Carlos Manuel dos Reis Alves Pereira
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Cessação do regime de substituição, no cargo de chefia tributária
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Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária
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Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária
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Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária
Emitente:
Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária
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Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de Santarém, Elisabeth Maria Vital de Oliveira Caleiro Frazão Ferreira
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Delegação de competências do diretor de finanças de Santarém, José Maria Isaac de Carvalho
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Delega competências do diretor de Finanças de Faro, Amâncio José Guerreiro Rodrigues
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Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de Santarém Elisabeth Maria Vital de Oliveira Caleiro Frazão Ferreira
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Taxa de referência para o cálculo das bonificações (TRCB) a vigorar entre 1 de julho e 31 de dezembro de 2013
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