Renovação da comissão de serviço para exercer funções de adjunta de coordenação do ensino português no estrangeiro na estrutura de coordenação em França da licenciada Magda Andrea Gonçalves Borges
Concessão de licença sem remuneração para o exercício de funções em quadro de organismo internacional - Comissão Europeia - à técnica superior do mapa de pessoal da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, licenciada Anabela Barata Simões de Almeida, com efeitos desde 16 de fevereiro de 2016 e pelo período de exercício de funções
Nomeação, em regime de substituição, como diretora de serviços de Cooperação, Comunicação e Documentação da Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas, INA, da licenciada Carla Alexandra dos Santos Freitas
Nomeação, em substituição, como diretor de serviços de Formação e Inovação na Aprendizagem da Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas - INA, do licenciado Manuel João Chorinha Barbosa
É designado para o cargo de Secretário Técnico do Secretariado Técnico da Autoridade de Gestão do Programa Operacional Temático Competitividade e Internacionalização, o Mestre Carlos António de Jesus Castro, responsável pelas áreas de inovação empresarial e empreendedorismo, qualificação e internacionalização das PME e instrumentos financeiros do Eixo Prioritário II do Programa
Na sequência da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Secretaria-Geral do MDN, os trabalhadores António da Fonseca Ramos e Rita Filomena Antunes da Silva concluíram, com sucesso, o período experimental na carreira e categoria de técnico superior
Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na Unidade de Cuidados Intermédios do Departamento de Urgência e Cuidados Intermédios/Intensivos, para a categoria de Assistente Hospitalar de Medicina Interna, da carreira especial médica, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do mapa de pessoal do Hospital das Forças Armadas
Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de Técnico de 2.ª Classe da carreira de Técnico de Diagnóstico e Terapêutica, da área de Terapia da Fala, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do mapa de pessoal do Hospital das Forças Armadas