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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Renovada a comissão de serviço da licenciada Paula Cristina Carvalho Véstias no cargo de inspetora-chefe da Unidade Operacional XI - Évora, da Unidade Regional do Sul
Emitente:
Determina a cessação de funções da licenciada Paula Cristina Carvalho Véstias e designa, em regime de substituição, o licenciado Gil Firmino Sanfins Couto, para desempenhar o cargo de inspetor-chefe da Unidade Operacional XI - Évora, da Unidade Regional do Sul
Emitente:
Renovada a comissão de serviço da mestre Maria da Graça Cardoso Pires Campos no cargo de chefe de divisão do Laboratório de Físico-Química, do Departamento de Riscos Alimentares e Laboratórios
Emitente:
Renovada a comissão de serviço da licenciada Teresa Sofia Carvalho da Costa Jesus no cargo de inspetora-chefe da Unidade Operacional VII - Lisboa, da Unidade Regional do Sul
Emitente:
Designa, em regime de substituição, o Doutor Sérgio António Ribeiro para desempenhar o cargo de inspetor-chefe da Unidade Central de Investigação e Intervenção (UCII)
Emitente:
Renovada a comissão de serviço da licenciada Maria Manuela de Sol Costa no cargo de chefe de divisão do Laboratório de Microbiologia, do Departamento de Riscos Alimentares e Laboratórios
Emitente:
Renovada a comissão de serviço do licenciado João Ribeiro no cargo de inspetor-chefe da Unidade Operacional VI - Castelo Branco, da Unidade Regional do Centro
Emitente:
Cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Emitente:
Subdelegação de competências no Comandante da Unidade de Apoio Geral de Material do Exército
Emitente:
Conclusão do período experimental na carreira e categoria de assistente operacional no mapa de pessoal civil do Exército
Emitente:
Atribuição de louvor ao assistente técnico Luís Filipe Ornelas de Macedo, por proposta da diretora nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Emitente:
Atribuição de louvor à assistente técnica Maria Manuel Teixeira da Costa, por proposta da diretora nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Emitente:
Atribuição de louvor à assistente técnica Paula Susana Raposo Miranda, por proposta da diretora nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Emitente:
Atribuição de louvor ao inspetor Pedro Bruno Garcia Luís, por proposta da diretora nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Emitente:
Atribuição de louvor ao inspetor Pedro Ricardo Simões Dias, por proposta da diretora nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Emitente:
Atribuição de louvor aos operacionais que integraram a FOCON da ANEPC, pelo modo como cumpriram esta missão junto do povo irmão de Moçambique
Emitente:
Cessação de funções nos serviços desconcentrados de registo dos trabalhadores integrados na carreira de assistente operacional, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Emitente:
Abertura do procedimento de classificação da Antiga Capela de São Pedro, na Estação Arqueológica da Tapada de São Pedro, freguesia de Capinha, concelho do Fundão, distrito de Castelo Branco
Emitente:
Abertura do procedimento de classificação do Palacete Leitão, na Rua Marquês de Fronteira, 14 e 16, Lisboa, freguesia das Avenidas Novas, concelho e distrito de Lisboa
Emitente:
Alteração do projeto de decisão relativo à classificação como sítio de interesse nacional/monumento nacional (MN) do Terreiro da Batalha dos Atoleiros, na Herdade dos Atoleiros, freguesia e concelho de Fronteira, distrito de Portalegre
Emitente:
Abertura do procedimento de alteração da classificação do conjunto constituído pela Igreja e antigo Convento de São Francisco e Fábrica Robinson, na Praça da República, no Largo dos Aviadores, na Avenida Vitorino Nemésio, na Estrada Nacional 246 e na Rua Olinda Sardinha, Portalegre, União das Freguesias da Sé e São Lourenço, concelho e distrito de Portalegre
Emitente:
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