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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Alteração do posicionamento remuneratório da coordenadora técnica Maria José Aparício Delgado, da técnica superior Dina Maria Amaral Lopes e do assistente operacional Jorge Augusto Silva de Almeida
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Delega, com a faculdade de subdelegação, conjuntamente na Ministra de Estado e da Presidência, Mariana Guimarães Vieira da Silva, e no Ministro do Planeamento, Ângelo Nelson Rosário de Souza, para a prática de vários atos
Emitente:
Renova a designação em comissão de serviço de José Lino Alves dos Santos para exercer as funções de subdiretor-geral do Gabinete Nacional de Segurança
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Nomeia o verificador auxiliar aduaneiro de 1.ª classe, da Autoridade Tributária e Aduaneira, Rui Miguel Filipe Vieira Rodrigues para exercer funções no Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional
Emitente:
Nomeia o agente principal M/142483, da Polícia de Segurança Pública, Marco Paulo Martins Malaguerra, para exercer funções no Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional
Emitente:
Nomeia o chefe M/145126, da Polícia de Segurança Pública, Paulo Jorge de Freitas Gouveia, para exercer funções no Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional
Emitente:
Nomeia a agente principal M/149430, da Polícia de Segurança Pública, Marta Isabel Cardoso Ribeiro, para exercer funções no Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional
Emitente:
Homologação da lista unitária de ordenação final elaborada no âmbito do procedimento concursal comum aberto pelo Aviso n.º 7482/2021, de 19 de abril
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Homologação da avaliação final do período experimental das trabalhadoras Cláudia Isabel Henriques Pereira Santos e Mónica Alexandra da Silva Ferrão Rebelo
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Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de técnica superior de Patrícia Isabel Guerreiro Cabrita
Emitente:
Designação para o exercício de funções no cargo de chefe de divisão da Inspeção Tributária, da Direção de Finanças de Angra do Heroísmo, em regime de acumulação não remunerada, de António Augusto Ferreira Barros
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade na categoria de José António de Almeida e Silva Cardoso
Emitente:
Designa no cargo de diretor de finanças de Bragança o licenciado Carlos Alberto Morais
Emitente:
Designação no cargo de diretora de finanças de Vila Real da licenciada Maria Manuela Fernandes Sanches
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Delega no Secretário-Geral do Ministério da Defesa Nacional, Dr. João Miguel Martins Ribeiro, competência para a prática de todos os atos com aquisição de serviços de atualização das licenças do Sistema Integrado de Gestão da Defesa Nacional, até 31 de dezembro de 2022
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Delegação no Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, General Joaquim Manuel Nunes Borrego, da competência para a prática de todos os atos com a celebração de um contrato de suporte logístico para sustentação das aeronaves EH-101
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Participação nacional na Operação Sea Guardian, da Organização do Tratado do Atlântico Norte, designada em 2021
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Notificação do assistente técnico António Alexandre Ferreira Marques para apresentar defesa no âmbito do procedimento disciplinar comum a decorrer
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Procedimento concursal comum para preenchimento de cinco postos de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico
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Designa para o lugar de secretária-geral adjunta da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça a licenciada Helena de Almeida Esteves
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Delegação de competências na diretora de serviços de Administração Geral, mestre Ana Paula Coelho Fernandes Severo Gravito
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Nomeação de adjuntas do diretor do Agrupamento de Escolas José Afonso, Moita
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