Alteração do posicionamento remuneratório da coordenadora técnica Maria José Aparício Delgado, da técnica superior Dina Maria Amaral Lopes e do assistente operacional Jorge Augusto Silva de Almeida
Delega, com a faculdade de subdelegação, conjuntamente na Ministra de Estado e da Presidência, Mariana Guimarães Vieira da Silva, e no Ministro do Planeamento, Ângelo Nelson Rosário de Souza, para a prática de vários atos
Nomeia o verificador auxiliar aduaneiro de 1.ª classe, da Autoridade Tributária e Aduaneira, Rui Miguel Filipe Vieira Rodrigues para exercer funções no Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional
Nomeia o agente principal M/142483, da Polícia de Segurança Pública, Marco Paulo Martins Malaguerra, para exercer funções no Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional
Nomeia o chefe M/145126, da Polícia de Segurança Pública, Paulo Jorge de Freitas Gouveia, para exercer funções no Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional
Nomeia a agente principal M/149430, da Polícia de Segurança Pública, Marta Isabel Cardoso Ribeiro, para exercer funções no Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional
Homologação da avaliação final do período experimental das trabalhadoras Cláudia Isabel Henriques Pereira Santos e Mónica Alexandra da Silva Ferrão Rebelo
Designação para o exercício de funções no cargo de chefe de divisão da Inspeção Tributária, da Direção de Finanças de Angra do Heroísmo, em regime de acumulação não remunerada, de António Augusto Ferreira Barros
Delega no Secretário-Geral do Ministério da Defesa Nacional, Dr. João Miguel Martins Ribeiro, competência para a prática de todos os atos com aquisição de serviços de atualização das licenças do Sistema Integrado de Gestão da Defesa Nacional, até 31 de dezembro de 2022
Delegação no Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, General Joaquim Manuel Nunes Borrego, da competência para a prática de todos os atos com a celebração de um contrato de suporte logístico para sustentação das aeronaves EH-101