Diário da República n.º 133/2021, Série I de 2021-07-12

Alargamento do objeto da comissão eventual para o acompanhamento da aplicação das medidas de resposta à pandemia da doença COVID-19 e do processo de recuperação económica e social

Aprova o Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República Democrática e Popular da Argélia no Domínio da Saúde, assinado em Lisboa em 3 de outubro de 2018

Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a República da Côte d'Ivoire sobre a Promoção e a Proteção Recíproca de Investimentos, assinado em Abidjan em 13 de junho de 2019

Aprova a reclassificação do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E.

Regime dos requerimentos parlamentares e das perguntas escritas ao Governo Regional na Região Autónoma dos Açores

Medidas de apoio à qualificação dos jovens que não estudam, não trabalham, nem frequentam formação (NEET)

Aquisição de veículos terrestres de apoio aos vigilantes da natureza

Transparência nos investimentos destinados a recuperar os prejuízos provocados pelo furacão Lorenzo

Retifica o Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2021/A, de 5 de julho, que aprova a orgânica e o quadro do pessoal dirigente, de direção específica e de chefia da Secretaria Regional da Agricultura e do Desenvolvimento Rural