Diário da República n.º 135/1989, Série I de 1989-06-15

Adopta o ágio e o câmbio médio na liquidação de contribuições, impostos e taxas

Alarga o quadro de pessoal do Hospital de Pulido Valente

Torna público que o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou, nos termos da Convenção para a Supressão da Exigência da Legalização dos Actos Públicos Estrangeiros, que a Embaixada Britânica na Haia designou a autoridade para Guernsey

Sujeita ao regime cinegético especial a propriedade denominada «Herdade das Figueiras», situada na freguesia de Branca, concelho de Coruche

Autoriza o Instituto Politécnico de Santarém, através da Escola Superior de Gestão, a conferir o grau de bacharel em Informática de Gestão e aprova o respectivo plano de estudos

Autoriza a Universidade de Aveiro a conceder o grau de licenciado em Ensino de Electrónica e regula o respectivo curso

Altera a designação do curso de licenciatura em Engenharia Metalomecância para Engenharia Mecânica, ministrado na Universidade do Minho. Altera o anexo III da Portaria n.º 919/83, de 7 de Outubro

Autoriza o Instituto Politécnico de Leiria, através da Escola Superior de Tecnologia e Gestão, a conferir o grau de bacharel em Engenharia Electrónica - Manutenção Industrial e aprova o respectivo plano de estudos

Autoriza a Universidade do Minho a conceder o grau de licenciado em Ensino do Português e regula o respectivo curso

Introduz alterações à Portaria n.º 853/87, de 4 de Novembro, que aprovou a reestruturação curricular da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa

Aprova a orgânica da Direcção Regional dos Transportes Terrestres