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Diário da República n.º 135/2004, Série II de 2004-06-09
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Diário da República n.º 135/2004, Série II de 2004-06-09
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Despacho Conjunto n.º 348/2004
Emitente:
Ministérios das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Habitação
Despacho n.º 11438/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura de entre Douro e Minho
Aviso n.º 6468/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas da Pontinha
Despacho n.º 11439/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de Calouste Gulbenkian
Contrato (extracto) n.º 1110/2004
Emitente:
Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico
Aviso n.º 6469/2004 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João
Acórdão n.º 281/2004/T. Const
Emitente:
Tribunal Constitucional
Acórdão n.º 282/2004/T. Const
Emitente:
Tribunal Constitucional
Acórdão n.º 288/2004/T. Const
Emitente:
Tribunal Constitucional
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Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura de entre Douro e Minho
Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de Calouste Gulbenkian
Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas da Pontinha
Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João
Ministérios das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Habitação
Tribunal Constitucional
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