Exonera, a seu pedido, o licenciado Renato Pedro Menino Duarte Homem do cargo de vogal executivo do conselho de administração da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E., e nomeia para o mesmo cargo o licenciado Luís Miguel Brites Florindo
Exonera, a seu pedido, a mestre em Direito Catarina Teresa Rola Sarmento e Castro das funções de adjunta do Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa
Cessação da nomeação do adjunto do Gabinete do Secretário Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus, capitão-de-fragata José Nuno dos Santos Chaves Ferreira
Abertura de concurso interno de acesso visando o prenchimento de 13 lugares na categoria de técnico superior de orçamento e conta especialista, da carreira de técnico superior de orçamento e conta
Concurso interno de acesso visando o preenchimento de sete lugares na categoria de assessor de orçamento e conta, da carreira de técnico superior de orçamento e conta