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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Renovação do estatuto de utilidade pública da Fundação Professor Francisco Pulido Valente
Emitente:
Renovação da comissão de serviço de Maria Manuela Melhorado de Oliveira Fernandes, no cargo de conselheira técnica na Delegação Permanente de Portugal junto da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), em Paris
Emitente:
Atribuição de Louvor à Conselheira de Embaixada Sandra Cristina Velhinho de Magalhães Maltez
Emitente:
Concessão da licença sem remuneração para exercício de funções em organismo internacional, com caráter precário, a Paulo Jorge Narciso, do mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT)
Emitente:
Despacho de concessão da licença sem remuneração para exercício de funções em organismo internacional, com caráter precário, a Jorge Henrique Martins Lopes, do mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT)
Emitente:
Despacho de concessão da licença sem remuneração para exercício de funções em organismo internacional, com caráter precário, a Rui Manuel Oliva Neves da Silva, do mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT)
Emitente:
Despacho de concessão da licença sem remuneração para exercício de funções em organismo internacional, com caráter precário, a João de Oliveira Rodrigues, do mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT)
Emitente:
Despacho de concessão da licença sem remuneração para exercício de funções em organismo internacional, com caráter precário, a João de Oliveira Rodrigues, do mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT)
Emitente:
Renovação da comissão de serviço de Luís Manuel Marques Paiva, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, de Chefe de Divisão de Sistemas e Comunicações, por um período de três anos, com efeitos a 22 de agosto de 2019
Emitente:
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público a constituir por contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional a afetar à Divisão de Pessoal e Beneficiários
Emitente:
Cessação de Funções no Cargo de Diretor do Instituto da Defesa Nacional do Major-General Vítor Daniel Rodrigues Viana
Emitente:
Despacho de subdelegação de competências no Chefe do Estado-Maior do Comando Naval
Emitente:
Louvor e Concessão de Medalha de Ouro de Serviços Distintos ao Comando Regional dos Açores da Polícia de Segurança Pública
Emitente:
Concessão de Louvor à Técnica Superior Teresa Paula Moreira Vicente, do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Emitente:
Declaração de Retificação à Declaração (extrato) n.º 40/2019
Emitente:
Revogação do despacho de 5 de janeiro de 2010 do inspetor-geral da Administração Interna
Emitente:
Aplicação da pena disciplinar de demissão ao agente M/152079, Bruno Filipe de Sousa Alves
Emitente:
Notificação da aplicação da pena disciplinar de suspensão ao agente principal M/143645, José Fernando Azeitona Passadinhas
Emitente:
Designa, em regime de substituição, o licenciado José Manuel Brito e Silva para exercer o cargo de Inspetor-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território e a mestre Paula Cristina Duarte Matias para exercer o cargo de Subinspetora-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
Emitente:
Designação da licenciada Lídia da Conceição Martins, no cargo de chefe de divisão de Gestão Financeira e Patrimonial da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça, em regime de substituição
Emitente:
Nomeação em regime de comissão de serviço, no cargo de diretora de serviços da Direção de Serviços de Pessoal do Departamento de Recursos Humanos, dos Serviços Centrais do IEFP, I. P.
Emitente:
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