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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Procedimento concursal comum tendo em vista a ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, Direção de Serviços Jurídicos, Auditoria e Inspeção, do mapa de pessoal não dirigente da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros
Emitente:
Renova o mandato do fiscal único da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.
Emitente:
Nomeação do Major João Miguel da Mata Soeiro para o cargo «OKK OOSX 0030 - Staff Officer (SEAD/EW)», no Deployable Air Command and Control Centre (DACCC), em Poggio Renatico, Itália
Emitente:
Designação, em regime de substituição, do licenciado João Manuel Marmeleiro Nunes Gonçalves da Rosa para exercer o cargo de diretor de serviços de Infraestruturas e Património
Emitente:
Promoção, por escolha, ao posto de Capitão-de-Mar-e-Guerra do Capitão-de-Fragata da classe de Fuzileiros Luís Miguel Barroca Constante
Emitente:
Cria um grupo de trabalho com a missão de elaborar o Plano de Ação Nacional para a gestão e conservação de tubarões, raias e quimeras
Emitente:
Designa membro da Comissão de Avaliação de Tecnologias de Saúde (CATS)
Emitente:
Concessão da Medalha de Assiduidade de Segurança Pública (Duas Estrelas) a vários militares da Guarda Nacional Republicana
Emitente:
Concessão da Medalha de Assiduidade de Segurança Pública (Três Estrelas) a vários militares da Guarda Nacional Republicana
Emitente:
Concessão da Medalha de Assiduidade de Segurança Pública (Duas Estrelas) a vários militares da Guarda Nacional Republicana
Emitente:
Concessão da Medalha de Assiduidade de Segurança Pública (Três Estrelas) a vários militares da Guarda Nacional Republicana
Emitente:
Concessão da Medalha de Assiduidade de Segurança Pública (Três Estrelas) a vários militares da Guarda Nacional Republicana
Emitente:
Concessão da Medalha de Assiduidade de Segurança Pública (Três Estrelas) a vários militares da Guarda Nacional Republicana
Emitente:
Listas de graduação dos candidatos aprovados e dos candidatos excluídos do 40.º Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais e do 10.º Curso de Formação de Juízes para os Tribunais Administrativos e Fiscais
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da assistente técnica Sónia Maria Branco Mendes Dias no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira
Emitente:
Designação do inspetor tributário e aduaneiro João Miguel Alemão Gaspar Belo no cargo de chefe de divisão do Imposto sobre os Veículos, da Direção de Serviços dos Impostos Especiais de Consumo e do Imposto sobre Veículos
Emitente:
Autoriza a Direção-Geral das Artes a assumir encargos plurianuais decorrentes dos contratos a celebrar com membros a integrar as comissões de acompanhamento, para o período 2023-2026
Emitente:
Concede subsídio de alojamento ao licenciado Ponciano Manuel Castanheira de Oliveira, chefe do Gabinete da Secretária de Estado da Promoção da Saúde
Emitente:
Autoriza a Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E.P.E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de viaturas em regime de aluguer de longa duração
Emitente:
Designa, em regime de substituição, para o cargo de chefe da Divisão de Administração de Pessoal, cargo de direção intermédia de 2.º grau, a licenciada Sónia Mar Trigo
Emitente:
Procedimento concursal comum para o preenchimento de quatro postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior
Emitente:
Designa, em regime de substituição, a licenciada Sandra Maria de Jesus Marcelino para exercer o cargo de diretora-adjunta de Segurança Social do Centro Distrital de Lisboa do Instituto da Segurança Social, I. P.
Emitente:
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