Diário da República n.º 136/2013, Série I de 2013-07-17

Exonera o Tenente-General José Artur Paula Quesada Pastor do cargo de Chefe da Missão Militar junto da Organização do Tratado do Atlântico Norte e da União Europeia, em Bruxelas

Nomeia o Tenente-General João Luís Ramirez Carvalho Cordeiro para o cargo de Chefe da Missão Militar junto da Organização do Tratado do Atlântico Norte e da União Europeia, em Bruxelas

Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Tirocinado de Administração Militar, João Manuel de Castro Jorge Ramalhete

Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Tirocinado de Transmissões, Henrique José da Silva Castanheira Macedo

Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Tirocinado de Infantaria, Nuno Augusto Teixeira Pires da Silva

Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Tirocinado de Infantaria, António Manuel Felícia Rebelo Teixeira

Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Tirocinado de Infantaria, Rui Davide Guerra Pereira

Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel de Administração Aeronáutica, José Isidro Maltez Capucho

Aprova o Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República de Singapura nos Domínios da Educação, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Cultura, Artes, Juventude, Desporto e Comunicação Social, assinado em Singapura, a 28 de maio de 2012

Aprova a orgânica e o quadro de pessoal dirigente, de direção específica e de chefia da Secretaria Regional da Educação, Ciência e Cultura

Regula os concursos para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira