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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 214 resultados
Declara a utilidade pública da Associação Portuguesa de Ética e Filosofia Prática
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Louva o agente Dinis Manuel Sobral Batista do Corpo de Segurança Pessoal da Unidade Especial da PSP, pelo profissionalismo, dedicação e total disponibilidade para o serviço de segurança pessoal do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro Ministro
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Reconhece os donativos concedidos no ano de 2014 ao CLUBE ATLÉTICO OURIENSE (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
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Reconhece os donativos concedidos no ano de 2014 ao GINÁSIO CLUBE DE SANTO TIRSO (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
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Exonera o licenciado Ricardo Bastos Sousa das funções de adjunto do gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional
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Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de 10 postos de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente técnico, na área de atendimento, bilheteira, lojas e vigilância de monumentos, palácios e espaços museológicos
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Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/172/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Surf - Sintra Portugal Pro 2014
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Autoriza o regresso ao serviço do técnico superior Enrique Martinez Galán, pertencente ao mapa de pessoal do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais
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Designa o licenciado António Brigas Afonso para exercer o cargo de Diretor-Geral da Autoridade Tributária e Aduaneira
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Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Montemor-o-Velho
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Designação como representante da Fazenda Pública da Direção de Finanças de Angra do Heroismo
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Nomeação em comissão de serviço no cargo de chefe de divisão de Consultadoria, do Gabinete de Consultadoria Jurídica e Orçamental
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Concede à licenciada Ana Catarina da Rocha Araújo, chefe do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Economia, o subsídio de alojamento
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Renovação da comissão de serviço da licenciada Maria Antónia de Sampaio de Sousa Botelho Motta Carneiro para exercer o cargo de chefe de divisão de Agricultura e Pescas, integrada na Direção de Serviços das Políticas Internas e Setoriais, da Direção-Geral dos Assuntos Europeus, do Ministério dos Negócios Estrangeiros
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Renovação da comissão de serviço da licenciada Maria Cristina Viana Baptista Ferraz Leal e Vasconcelos Cruz para exercer o cargo de chefe de divisão de Relações da UE com os Países da Vizinhança a Sul e Leste, Balcânicos e Médio Oriente, integrada na Direção de Serviços das Relações Externas Europeias e Alargamento, da Direção-Geral dos Assuntos Europeus, do Ministério dos Negócios Estrangeiros
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Nomeação do Capitão-tenente Sérgio Ricardo Caldeira de Carvalho, em substituição do Capitão-de-fragata Valter Manuel de Bulha Almeida
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Nomeação do Tenente-Coronel INF Luís Fernando Machado Barroso, em substituição do Tenente-Coronel INF Paulo José de Sousa Teles Serra Pedro
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Nomeação do Capitão-de-Fragata M, Luís Manuel Alves NunesNomeação do Capitão-de-Fragata M, Luís Manuel Alves Nunes
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Autoriza o Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas a aprontar e empregar um destacamento aéreo
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Subdelegação de competências no comandante do Regimento de Guarnição n.º 3
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Subdelegação de competências no comandante da Unidade de Apoio do Comando da Zona Militar da Madeira
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