Auto de delimitação do domínio público marítimo na confrontação com o prédio urbano situado na Rua Fernandes Tomás n.º 5, freguesia e concelho de Cascais
Lista de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para a categoria de assistente operacional, em regime de CTFP a termo resolutivo certo a tempo parcial, para o ano escolar de 2015-2016, aberto pelo Aviso n.º 9869/2015
Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, aberto pelo Aviso n.º 9872/2015, para a categoria de assistente operacional, para o ano escolar de 2015-2016
Subdelegação de competências da Sr.ª Diretora da Unidade de Desenvolvimento Social e Programas na Coordenadora da Equipa de Torres Vedras do Setor territorial Mafra/Torres Vedras
Subdelegação de competências da Sr.ª Diretora da Unidade de Desenvolvimento Social e Programas na Coordenadora da Equipa de Mafra do Setor territorial Mafra/Torres Vedras
Subdelegação de competências da Sr.ª Diretora da Unidade de Desenvolvimento Social e Programas na Coordenadora da Equipa de Intervenção Social de Cascais do Setor territorial de Oeiras/Cascais
Delegação de competências na Diretora da Unidade de Apoio à Direção do Centro Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social, I. P., licenciada Luciana Revez da Rocha Barbosa Soares Faneco
Emitente:
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Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas José Belchior Viegas, São Brás de Alportel
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Padre António Martins de Oliveira, Lagoa
Ministério da Educação e Ciência e Município de Loulé
Ministério da Educação e Ciência e Município de Olhão
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Lisboa
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Portalegre
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal
Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira
Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.