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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Retificação da data de início de funções do Licenciado Luciano Manuel Calheiros Gomes
Emitente:
Regulamento de candidatura ao desenvolvimento de projetos experimentais de inovação no âmbito do Sistema de Incentivos à Inovação na Gestão Pública
Emitente:
Renovação da comissão de serviço de Manuel Correia da Silva no cargo de titular do Vice-Consulado de Portugal em Vigo
Emitente:
Licença sem remuneração para exercício de funções em organismo internacional - Reverificador Nuno Rafael Martins Aleixo do mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira
Emitente:
Designação da licenciada Maria de Fátima Madeira de Almeida para exercer, em regime de substituição, o cargo de Diretora dos Serviços de Apoio Jurídico e de Contencioso, da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças
Emitente:
Procede à constituição do júri de exames da Direção-Geral da Autoridade Marítima no âmbito do mergulho profissional
Emitente:
Constituição da equipa de auditores no âmbito do mergulho profissional
Emitente:
Concessão de louvor à assistente técnica Maria da Encarnação Marques Palma, do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Emitente:
Concessão de louvor à Inspetora Cecília José Domingos Francisco, do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Emitente:
Atribuição de alvará de estabelecimento de armazenagem de produtos explosivos à empresa Pirotecnia Oleirense, Fogos de Artifício, Lda.
Emitente:
Aplicação da pena disciplinar de demissão ao agente da PSP, M/132912, Rui Alberto Leitão
Emitente:
Notificação da acusação ao Agente da PSP, M/155447, Fábio André Moreira Carneiro
Emitente:
Regula o conteúdo, duração e métodos de avaliação do exame cinotécnico, para efeitos da utilização de canídeos no exercício da atividade de segurança privada
Emitente:
Concessão de louvor ao superintendente-chefe M/100069, José Emanuel de Matos Torres
Emitente:
Concessão de louvor ao Superintendente-Chefe M/100047, Manuel Augusto Magina da Silva
Emitente:
Concessão de louvor ao Superintendente-Chefe M/100080, José Ferreira de Oliveira
Emitente:
Procedimento concursal para preenchimento de 4 postos de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de assistente técnico
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Reconhece como sendo de interesse público a 1.ª edição do Grande Prémio de Portugal Nacional 2
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Nomeação para subdiretor José Cruz Antunes do Vale e adjuntos Ana Paula Cerdeira Costa, Isabel Emília Antunes Gomes e Teresa Maria Brito Santos Félix
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