Consolidação da cedência de interesse público na categoria da técnica superior Ana Teresa Campos da Paz Rodrigues, no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência da República.
Consolidação definitiva da mobilidade na carreira e categoria da assistente técnica Rita Cristina Martins Pires, no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência da República.
Consolidação definitiva da mobilidade na carreira e categoria da assistente técnica Maria José dos Santos Lourenço, no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência da República.
Designa o mestre Tiago Miguel Dias da Gama Lobo de Sousa Lopes para exercer funções de técnico especialista no Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças.
Designa a mestre Helena Isabel Lopes Gonçalves para exercer funções de técnica especialista no Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças.
Designa o mestre Bruno António Gomes Fernandes para exercer funções de técnico especialista no Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças.
Designa Amélia Margarida Barbosa de Almeida de Matos para exercer funções de técnica especialista no Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças.
Designa a mestre Ana Margarida dos Santos Simões Ferreira para exercer funções de técnica especialista no Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças.
Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da técnica superior Edite Cristina Solano Morais, no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.
Designo, como técnico especialista, para exercer funções no meu Gabinete, o licenciado em Ciências da Comunicação Armando José Cabrita Seixas de Brito Ferreira.
Autoriza a Marinha a assumir os encargos plurianuais e a realizar a despesa com a aquisição de sistemas militares de comunicações por satélite, e delega no Chefe do Estado-Maior da Armada os poderes para a prática dos atos subsequentes.
Extinção do vínculo de emprego público de Edgar Manuel da Silva Rodrigues, por denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.
Autorização de licença sem remuneração, pelo período de dois anos e quatro meses, à técnica auxiliar de saúde Cláudia Cristina Dimas Assis, pertencente ao mapa de pessoal deste hospital.