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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 253 resultados
Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade na carreira e categoria de assistente operacional do trabalhador Carlos Miguel Gonçalves Estorninho no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros
Emitente:
Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade na carreira e categoria de técnico superior do trabalhador Carlos José Rosa Neves no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros
Emitente:
Retifica o Aviso n.º 10565/2022, de 25 de maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 101, de 25 de maio de 2022
Emitente:
Determina que a especialidade de Secretariado do Exército para a categoria de Praças corresponde a uma situação funcional passível de ser enquadrada pelo regime de contrato especial (RCE)
Emitente:
Determina que a especialidade de Informática do Exército para a categoria de Praças corresponde a uma situação funcional passível de ser enquadrada pelo Regime de Contrato Especial (RCE)
Emitente:
Determina que a especialidade de Mecânica de Eletrónica do Exército para a categoria de Praças corresponde a uma situação funcional passível de ser enquadrada pelo regime contrato especial (RCE)
Emitente:
Determina que a especialidade de eletricidade do exército para a categoria de Praças corresponde a uma situação funcional passível de ser enquadrada pelo regime de contrato especial (RCE)
Emitente:
Determina que a especialidade de mecânica de armamento do exército para a categoria de praças corresponde a uma situação funcional passível de ser enquadrada pelo Regime de Contrato Especial (RCE)
Emitente:
Determina que a especialidade de Gestão Equina do Exército para a categoria de Praças corresponde a uma situação funcional passível de ser enquadrada pelo regime de contrato especial (RCE)
Emitente:
Determina que a especialidade de Música do Exército para a categoria de Praças corresponde a uma situação funcional passível de ser enquadrada pelo regime de contrato especial (RCE)
Emitente:
Determina que a especialidade de Mecânica de Carroçarias do Exército para a categoria de praças corresponde a uma situação funcional passível de ser enquadrada pelo Regime de Contrato Especial (RCE)
Emitente:
Determina que a especialidade de Multimédia do Exército para a categoria de Praças corresponde a uma situação funcional passível de ser enquadrada pelo Regime de Contrato Especial (RCE)
Emitente:
Através do Despacho n.º 7040/2022, de 2 de junho, foi designado adjunto do Gabinete o Prof. Doutor Heitor Alberto Coelho Barras Romana, que opta pela respetiva remuneração de origem
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade na categoria do técnico superior Flávio Miguel Lobo e Sampaio, que passará a ocupar um posto de trabalho no mapa de pessoal desta Secretaria-Geral
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Emitente:
Aprova o Regulamento do Registo de Prestadores de Serviços a Sociedades, a Outras Pessoas Coletivas ou a Centros de Interesses Coletivos sem Personalidade Jurídica
Emitente:
Aprovação de modelo n.º 501.91.22.3.22 - instrumento de medição e registo de temperatura, Transcan
Emitente:
Projeto de decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) da Igreja de São Francisco, em Pêra, União das Freguesias de Alcantarilha e Pêra, concelho de Silves, distrito de Faro
Emitente:
Projeto de decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) do Forte de São Sebastião e demais elementos arquitetónicos que subsistem dos baluartes e revelins que o ligavam ao castelo, em Castro Marim
Emitente:
Aprova o calendário da candidatura aos concursos especiais para titulares dos cursos de dupla certificação de nível secundário e cursos artísticos especializados para a matrícula e inscrição no ano letivo de 2022-2023 em instituições de ensino superior públicas
Emitente:
Nomeação de membro da direção da Escola Profissional de Ciências Geográficas
Emitente:
Nomeadas as adjuntas da direção do Agrupamento de Escolas n.º 2 de Beja
Emitente:
Nomeação da coordenadora de estabelecimento de Escola n.º 2 de Beja - Escola Mário Beirão
Emitente:
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