Diário da República n.º 138/1994, Série I-A de 1994-06-17

Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário Roberto Nuno de Oliveira e Silva Pereira de Sousa do cargo de embaixador de Portugal em Oslo

Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário Luís Nuno da Veiga de Meneses Cordeiro do cargo de embaixador de Portugal em Abidjan

Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário José Miguel Crespo Queiroz de Barros do cargo de embaixador de Portugal em Santiago do Chile

Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário Manuel Barreiros Martins do cargo de embaixador de Portugal em Montevideu

Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário Paulo Couto Barbosa do cargo de embaixador de Portugal em Nairobi

Exonera, sob proposta do Governo, o embaixador António Batista Martins do cargo de embaixador de Portugal em Budapeste

Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário Afonso de Castro de Sá Pereira e Vasconcelos para o cargo de embaixador de Portugal em Oslo

Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário Manuel Barreiros Martins para o cargo de embaixador de Portugal em Abidjan

Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário Luís Nuno da Veiga de Meneses Cordeiro para o cargo de embaixador de Portugal em Santiago do Chile

Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário António Augusto Gonçalves Lopes da Fonseca para o cargo de embaixador de Portugal em Montevideu

Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário José Caetano de Campos Andrada da Costa Pereira para o cargo de embaixador de Portugal em Nairobi

Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário José Miguel Crespo Queiroz de Barros para o cargo de embaixador de Portugal em Budapeste

Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário António Manuel Canastreiro Franco para o cargo de embaixador de Portugal em São Tomé

Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário José Ernst Henzler Vieira Branco para o cargo de embaixador de Portugal em Harare

Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário Duarte Vaz Pinto da Fonseca de Sá Pereira e Castro para o cargo de embaixador de Portugal em Ankara

Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário Paulo Couto Barbosa para o cargo de embaixador de Portugal em Telavive

Autoriza o Governo a transpor para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 91/250/CEE, do Conselho, de 14 de Maio de 1991, relativa ao regime de protecção dos programas de computador

Apoio e defesa da vitivinicultura e dos vitivicultores nacionais face à reforma da OCM dos vinhos

Aprova o Acordo Cinematográfico entre a República Portuguesa e a República Democrática de São Tomé e Príncipe