Diário da República n.º 138/1994, Série I-B de 1994-06-17

Ratifica o Plano Director Municipal de Vouzela

Aprova os quadros de pessoal das Delegações Regionais da Cultura do Norte e do Centro

Cria no quadro próprio de pessoal da Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral da Administração Autárquica um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar

Cria nos quadros de pessoal da Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais vários lugares, a extinguir quando vagarem

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral de Portos, Navegação Transportes Marítimos dois lugares de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagarem

Altera a Área Crítica de Recuperação e Reconversão Urbanística do Concelho do Porto

Aprova o Regulamento Técnico Relativo ao Projecto, Construção, Exploração e Manutenção de Gasodutos de Transporte de Gases Combustíveis. Revoga a Portaria n.º 695/90, de 20 de Agosto