Diário da República n.º 138/1996, Série I-B de 1996-06-17

Aprova o impresso de modelo do diploma de conclusão com aproveitamento dos cursos secundários especializados de música ministrados no Conservatório de Música de Calouste Gulbenkian de Braga

Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 13/94/A, de 30 de Novembro [estabelece a orgânica do Parque Desportivo de Ponta Delgada (PDPD)]

Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 35/91/A, de 15 de Novembro [determina a natureza e atribuições do Pavilhão Desportivo da Horta (PDH)]

Fixa as remunerações dos cargos de director escolar e subdirector escolar nos índices 820 e 720 do regime geral, respectivamente