Diário da República n.º 138/2002, Série I-B de 2002-06-18

Ratifica parcialmente o Plano Director Municipal de Caldas da Rainha

Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça turística da Herdade do Freixial pelo prazo máximo de nove meses

Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça turística da Herdade da Amieira e outras pelo prazo máximo de nove meses

Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça turística da Herdade do Peral e outras pelo prazo máximo de nove meses

Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça turística do Roncanito e outras pelo prazo máximo de nove meses

Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça turística da Herdade da Caeira Grande e outras pelo prazo máximo de nove meses

Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça turística das Herdades de Vale Matanças, Bicadas e Arcebispa pelo prazo máximo de nove meses

Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça turística da Herdade do Paço do Conde e outras pelo prazo máximo de nove meses

Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça turística das Herdades da Sobreira, Palmeira e outras pelo prazo máximo de nove meses

Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça turística da Herdade de Porches pelo prazo máximo de nove meses

Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça turística da Herdade da Agolada de Baixo e outras pelo prazo máximo de nove meses

Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça turística do Vale da Gama, Couto dos Abegães e outras pelo prazo máximo de nove meses

Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça turística da Quinta Grande pelo prazo máximo de nove meses

Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça turística da Herdade de Vale Feitoso pelo prazo máximo de nove meses

Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça turística da serra da Coroa pelo prazo máximo de nove meses

Altera a Portaria n.º 319/2002, de 23 de Março (autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Prótese Dentária na Escola Superior de Saúde Egas Moniz e aprova o respectivo plano de estudos)

Aprova o Regulamento do Concurso Local para a Matrícula e Inscrição nos Cursos de Licenciatura em Música e em Estudos Teatrais Ministrados pela Universidade de Évora

Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Gestão e Administração Pública da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Mirandela

Estabelece as competências, o regime e o modo de designação dos membros do Conselho Regional de Saúde