Diário da República n.º 138/2021, Série I de 2021-07-19

Recomenda ao Governo medidas para a despoluição dos rios Tornada e Arnoia

Recomenda ao Governo a salvaguarda e a valorização ambiental e patrimonial da Quinta dos Ingleses, assegurando o seu equilíbrio com o restante ecossistema urbano e ambiental

Aprova as minutas dos contratos fiscais de investimento a celebrar entre o Estado Português e diversas sociedades comerciais

Prorrogação do prazo de candidatura ao Vale PME Digital Açores e ao Vale Exportar Açores

Prorrogação extraordinária dos programas Estagiar L e T

Recomenda ao Governo Regional dos Açores que promova as diligências necessárias para garantir a desafetação do domínio público marítimo de parcela de terreno onde estão implantadas as ruínas do Forte de São João Baptista da Praia Formosa

Remoção de amianto dos edifícios escolares