Diário da República n.º 14/1991, Série I-B de 1991-01-17

Cria no quadro de pessoal do Instituto Português do Património Cultural um lugar de engenheiro assessor principal da carreira de engenheiro

Fixa a duração inicial da prestação de serviço em regime de contrato para as categorias e especialidades da Força Aérea

Cria um posto fiscal junto do depósito franco instituído em nome da firma Ford Electrónica Portuguesa, Lda., situado no lugar de Carrascas, freguesia de Pinhal Novo, concelho de Palmela

Dá nova redacção ao n.º 1.º da Portaria n.º 177/84 (cria um posto fiscal junto do depósito franco instituído em nome da firma CABLESA - Indústria de Componentes Eléctricos, Lda., situado no lugar de Tapada Nova, freguesia de São Pedro de Penaferrim concelho de Sintra)

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral de Hidráulica e Engenharia Agrícola um lugar de assessor da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral de Hidráulica e Engenharia Agrícola um lugar de assessor principal da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral de Hidráulica e Engenharia Agrícola, do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação, um lugar de assessor da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar

Cria no quadro de pessoal do Laboratório Nacional de Engenharia e Tecnologia Industrial um lugar de técnico especialista principal, a extinguir quando vagar

Altera a Portaria n.º 1170-C/90, de 30 de Novembro, que aprova as tarifas de transporte aéreo de e para a Região Autónoma dos Açores

Altera a Portaria n.º 1170-B/90, de 30 de Novembro, que aprova as tarifas de transporte aéreo de e para a Região Autónoma da Madeira

Aprova o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Aveiro

Altera o quadro de pessoal do Hospital Geral de Santo António

Cria no quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério do Emprego e da Segurança Social um lugar de segundo-oficial, a extinguir quando vagar

Altera o quadro de pessoal do Secretariado Nacional de Reabilitação

Aprova o Regulamento do Controlo Metrológico das Diferenciadoras Ponderais Automáticas de Controlo e de Classificação

Aprova o Regulamento de Exploração da marina de Vilamoura

Altera os artigos 8.º, 77.º e 80.º do Estatuto do Pessoal da Direcção Regional de Portos, aprovado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 25/89/M, de 7 de Dezembro