Diário da República n.º 14/1999, Série I-B de 1999-01-18

Aprova a lista de mercados regulamentados, para efeitos da Directiva n.º 93/22/CEE

Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Economia ministrado pela Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias

Designa os membros efectivos e suplentes para fazerem parte da Comissão Regional para o Ano Internacional das Pessoas Idosas