Designa, em regime de substituição, a licenciada Maria Margarida Girão de Melo Veiga, para exercer o cargo de Diretora-Geral da Direção-Geral das Artes
Novo Projeto de Decisão relativo à classificação como sítios de interesse público (SIP) da Anta da Meada 1, na Herdade da Meada, e da Anta da Meada 2, na Herdade do Peral, freguesia de Santo Aleixo, concelho de Monforte, distrito de Portalegre
Autoriza a DGRM a proceder à repartição dos encargos relativos à "Aquisição de serviços para desenvolvimento/manutenção aplicacional e administração de sistemas/base de dados da DGRM"
Designa o Dr. Gonçalo de Vasconcelos Pereira e Silva Marques para exercer o cargo de vice-presidente do conselho diretivo do Camões, Instituto da Cooperação e da Língua, I.P. (Camões, I.P.)
Designação da Dr.ª Sílvia Santos Gomes no cargo de Chefe de Divisão de Política de Coesão Económica, Social e Territorial da Direção-Geral dos Assuntos Europeus
Prorrogação da utilidade turística atribuída a título prévio ao Hotel Heroísmo, com a categoria projetada de 4 estrelas, a instalar no concelho do Porto, de que é requerente a sociedade I. M. E. - Imóveis e Empreendimentos, S. A. Processo n.º 15.40.1/14013
Encargo plurianual para aquisição de serviços de Conceção e Produção Criativa, Produção Fotográfica e de Vídeo, Tradução Criativa, Planeamento e Gestão Diária de Redes Sociais
Estabelece as decisões nacionais de aplicação dos regimes de pagamentos diretos da Política Agrícola Comum (PAC), previstos no Regulamento (UE) n.º 1307/2013, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro de 2013
Conclusão com sucesso do período experimental da licenciada Maria de Fátima Martins Protásio Batista Marques na carreira e categoria de técnico superior, na sequência da celebração, com a Secretaria-Geral do ex-Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Conclusão com sucesso do período experimental da licenciada Célia da Conceição Carapinha Bilro na carreira e categoria de técnico superior, na sequência da celebração, com a Secretaria-Geral do ex-Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Preenchimento de um (1) posto de trabalho na carreira de técnico superior, por recurso à mobilidade geral para o exercício de funções na Divisão Financeira
Preenchimento de dois (2) postos de trabalho na carreira de técnico superior, por recurso à mobilidade geral, na modalidade de mobilidade interna de trabalhadores, para o exercício de funções no Laboratório de Biotoxinas Marinhas do Departamento do Mar e Recursos Marinhos
Emitente:
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AdRA - Águas da Região de Aveiro, S. A.
Algar - Valorização e Tratamentos de Resíduos Sólidos, S. A.
Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Trancoso
Associação Pró-Maior Segurança dos Homens do Mar
Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.
Centro Hospitalar de São João, E. P. E.
Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.
Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.
CMPEA - Empresa de Águas do Município do Porto, E. M.
Cooperativa de Ensino Superior de Serviço Social, C. R. L.