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Diário da República n.º 140/2010, Série II de 2010-07-21
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C - Governo e Administração direta e indireta do Estado
D - Tribunais e Ministério Público
E - Entidades administrativas independentes e Administração autónoma
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J2 - Administração Pública - Alterações Excecionais de Posições Remuneratórias
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Diário da República n.º 140/2010, Série II de 2010-07-21
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Contrato n.º 465/2010
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/237/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Actividades Subaquáticas
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Contrato n.º 466/2010
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/242/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Tiro
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Contrato n.º 467/2010
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/240/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Tiro
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Contrato n.º 468/2010
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/239/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Tiro
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Contrato n.º 469/2010
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/262/DDF/2010 - Comité Olímpico de Portugal
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Despacho n.º 11749/2010
Isenção de IRC ao abrigo do artigo 10.º do CIRC, Centro Cultural Recreativo e Desportivo de Belas
Emitente:
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Aviso (extracto) n.º 14399/2010
Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Cascais 1, Armando António Duarte Baleia
Emitente:
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Aviso (extracto) n.º 14400/2010
Renovação de comissões de serviço de cargos dirigentes
Emitente:
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Portaria n.º 516/2010
Extensão de encargos orçamentais com vista ao fornecimento de refeições em refeitórios escolares
Emitente:
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação
Despacho n.º 11750/2010
Reconstrução da Muralha Leste do Forte de S. Sebastião - Açores
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Édito n.º 266/2010
Habilitação aos subsídios dos subscritores falecidos
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas
Despacho n.º 11751/2010
Promoção por antiguidade ao posto de cabo da classe de comunicações do 9325903, primeiro-marinheiro C Ricardo Jorge Marques Filipe
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Despacho n.º 11752/2010
Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de músicos do 600882, primeiro-sargento B Amílcar Gonçalves da Silva
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Despacho n.º 11753/2010
Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de comunicações do 9306708, primeiro-grumete C RC Ricardo Miguel Esteves Rito
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Despacho n.º 11754/2010
Passagem à situação de reserva do SMOR ART NIM 18560778, Joaquim Henrique Russo Barata
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos
Despacho n.º 11755/2010
Passagem à situação de reserva do SMOR INF NIM 12901678 António Aurélio Henrique
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos
Despacho n.º 11756/2010
Passagem à situação de reserva do SMOR INF NIM 19008978, José Carlos Isidoro Gonçalves
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos
Despacho n.º 11757/2010
Passagem à situação de reserva do SMOR FARM NIM 18955279 Eduardo Fontes de Carvalho
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos
Despacho n.º 11758/2010
Passagem à situação de reserva do SMOR SGE NIM 15663578 Rui Manuel Pacheco Ribeiro
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos
Despacho n.º 11759/2010
Passagem à situação de reserva do 1SAR AMAN NIM 00532274 Adelino Armando Alves Correia
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos
Despacho n.º 11760/2010
Passagem à situação de reserva do SMOR SGE NIM 11635378 José Alberto de Barros Lomba
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos
Despacho n.º 11761/2010
Passagem à situação de reserva do 1SAR AMAN NIM 04026074, Óscar Fernando Carmo dos Santos
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos
Despacho n.º 11762/2010
Passagem à situação de reserva do SMOR INF NIM 06033178 Gentil Pereira de Sousa
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos
Portaria n.º 517/2010
Promoção a major do capitão NIM 38471191, Nuno Pimpão
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Portaria n.º 518/2010
Promoção a major do capitão NIM 35764591, Pedro Faria
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
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1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra
1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães
1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal
1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz
1.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha
1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Benavente
1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponte de Lima
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1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa
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