Diário da República n.º 141/1990, Série I de 1990-06-21

Alarga o quadro do pessoal não docente do Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos com tarja fosforescente alusiva aos «Frutos e plantas subtropicais da Madeira - série base»

Cria lugares de quadro para professores de Educação Moral e Religiosa Católica nas escolas dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário da Região Autónoma da Madeira

Prorroga pelo período de um ano as medidas preventivas estabelecidas pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 35/88/A, de 13 de Agosto, para a área de protecção às instalações do Serviço Regional de Protecção Civil dos Açores (SRPCA) em Angra do Heroísmo