Diário da República n.º 141/1992, Série I-B de 1992-06-22

Altera o quadro de pessoal da Cinemateca Portuguesa

Cria no quadro de pessoal dos Serviços Sociais do Ministério da Saúde um lugar de assessor principal

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Carvoeira e São Domingos de Carmões, município de Torres Vedras

Dá nova redacção ao n.º 6.º da Portaria n.º 615-U4/91, de 8 de Julho (sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Herdade do Terrujo», sito na freguesia de Seda, concelho de Alter do Chão)

Cria a zona de caça social de Mourão, situada na freguesia e município de Mourão

Altera o anexo IV da Portaria n.º 27/90, de 12 de Janeiro, que determina os critérios de pureza gerais e específicos a que devem obedecer os corantes, conservantes e antioxidantes, bem como os emulsionantes, estabilizadores, espessantes e gelificantes, admissíveis nos géneros alimentícios

Estabelece normas de descarga das águas residuais do sector dos curtumes

Altera vários números da Portaria n.º 806/87, de 22 de Setembro, que aprova o novo regime de abertura e transferências de farmácias