Diário da República n.º 141/2015, Série I de 2015-07-22

Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Pedro Manuel Carqueijeiro Lourtie para o cargo de Embaixador de Portugal em Tunes

Nomeia a ministra plenipotenciária de 2.ª classe Ana Maria Coelho Ribeiro da Silva para o cargo de Embaixadora de Portugal em Bratislava

Consagra o dia 17 de maio como o Dia Nacional contra a Homofobia e a Transfobia

Recomenda ao Governo que reforce a cooperação com o Governo, a Assembleia Legislativa e os Municípios do Estado de Goa na União Indiana

Autoriza a Autoridade Tributária e Aduaneira a realizar a despesa relativa à aquisição de eletricidade

Aprova a delimitação dos perímetros de proteção de várias captações de água subterrâneas localizadas no concelho de Monchique