Diário da República n.º 141/2017, Série I de 2017-07-24

Exoneração da ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria Clara Nunes Pinto Capelo Ramos Nunes dos Santos do cargo de Embaixadora de Portugal em Oslo, com efeitos a partir de 31 de agosto de 2017

Exoneração do ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Manuel do Amaral Quinteiro Lopes Nobre do cargo de Embaixador de Portugal em Seul

Nomeação do ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Manuel do Amaral Quinteiro Lopes Nobre para o cargo de Embaixador de Portugal em Oslo

Exoneração do ministro plenipotenciário de 2.ª classe Mário Pedro de Sousa Cameira Abreu de Almeida do cargo de Chefe de Missão no Escritório de Representação de Portugal em Ramallah, com efeitos a partir de 31 de agosto de 2017

Nomeação do conselheiro de Embaixada Rui Alberto Carvalho Baceira para o cargo de Chefe de Missão no Escritório de Representação de Portugal em Ramallah

Exoneração do ministro plenipotenciário de 1.ª classe Fernando Manuel de Jesus Teles Fazendeiro do cargo de Embaixador de Portugal em Caracas

Nomeação do ministro plenipotenciário de 2.ª classe Carlos Nuno Almeida de Sousa Amaro para o cargo de Embaixador de Portugal em Caracas

Exoneração do embaixador Mário Godinho de Matos do cargo de Embaixador de Portugal em Moscovo, com efeitos a 14 de junho de 2017, transitando para a situação de disponibilidade, por ter atingido o limite de idade

Exoneração do ministro plenipotenciário de 1.ª classe Paulo João Lopes do Rêgo Vizeu Pinheiro do cargo de Representante Permanente de Portugal na Delegação Permanente junto da Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Económico - OCDE

Nomeação do ministro plenipotenciário de 1.ª classe Paulo João Lopes do Rêgo Vizeu Pinheiro para o cargo de Embaixador de Portugal em Moscovo

Exoneração do embaixador António Carlos Carvalho de Almeida Ribeiro do cargo de Embaixador de Portugal na Santa Sé

Nomeação do ministro plenipotenciário de 2.ª classe António Pedro da Vinha Rodrigues da Silva para o cargo de Embaixador de Portugal em Abuja

Nomeação do embaixador António Carlos Carvalho de Almeida Ribeiro para o cargo de Embaixador de Portugal em Viena

Exoneração do embaixador Álvaro José Costa de Mendonça e Moura do cargo de Representante Permanente de Portugal junto da Organização das Nações Unidas, em Nova Iorque, com efeitos a 17 de junho de 2017, transitando para a situação de disponibilidade, por ter atingido o limite de idade

Alteração às Portarias n.os 933/2006933/2006 e 934/2006, de 8 de setembro

Portaria que determina a extensão das alterações do contrato coletivo entre a GROQUIFAR - Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Elétricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas - FIEQUIMETAL (controlo de pragas)

Portaria que determina as alterações do contrato coletivo entre a Associação dos Distribuidores de Produtos Alimentares (ADIPA) e o SITESE - Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços, Comércio, Restauração e Turismo (comércio a retalho de produtos alimentares)